- Início
- /
- Categoria: ATOS NORMATIVOS
| Ano | Mês | Título | Categoria - Subcategoria | Publicação | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Janeiro | DECRETO 020-2025 NOMEIA MARINO BARRETO CALDAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
02/01/2025 | Anexo |
| 2025 | Janeiro | DECRETO 022-2025 NOMEIA ELEXANDRO MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
02/01/2025 | Anexo |
| 2025 | Janeiro | DECRETO Nº 010.2025GAB NOMEIA DAIANE SANTANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
02/01/2025 | Anexo |
| 2025 | Janeiro | ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 160-2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DETALHADA DA PREFEITURA DE SÃO LUIZ | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
02/01/2025 | Anexo |
| 2025 | Janeiro | LEI MUNCIPAL 363-2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
02/01/2025 | Anexo |
| 2025 | Janeiro | LEI MUNICIPAL 160-2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO LUIZ | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
02/01/2025 | Anexo |
| 2025 | Janeiro | LEI MUNICIPAL 298-2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
02/01/2025 | Anexo |