ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

2026-2029

01

EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário Municipal de Saúde FRANCISCO SERVOLO BARBOZA

Coordenadora da Atenção Primaria RAFAELA REIS DE LIMA

Auxiliar Administrativo JOZAIRIS LIRA DA SILVA

Farmacêutico(a) MARIANNA MOREIRA REGO

Enfermeiro(a)

ROSA M. CÁSSIA DA SILVA PEREIRA

Vigilância em Saúde

KAMYLA REBEKA DOS SANTOS FEITOSA

02

SÚMARIO

1. INTRODUÇÃO 04

2. IDENTIFICAÇÃO 05

3. LOCALIZAÇÃO 06

4. POPULAÇÃO 07

5. ANÁLISE DA POPULAÇÃO 08

6. IMUNIZAÇÃO 09

7. PIB 10

8. MORTALIDADE 11

9. PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO E DA RENDA NO MUNICÍPIO 12

10. INDICADORES 13

11. EDUCAÇÃO 14

12. ESTABELECIMENTOS 15

13. PROFISSIONAIS 17

14. SANEAMENTO BÁSICO 18

15. FINANCIAMENTO 19

16. DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 20

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS 42

18. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 43

03

INTRODUÇÃO

A elaboração do Plano Municipal de Saúde constitui etapa obrigatória e estruturante do processo de gestão em saúde no âmbito municipal. Este documento orienta as ações, programas e investimentos da gestão para o período de vigência, alinhando-os às demandas identificadas no território e às diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde. O presente relatório apresenta o percurso metodológico adotado, os fundamentos legais que sustentam o processo e os resultados obtidos na construção do plano, assegurando transparência, coerência técnica e compromisso com o planejamento público.

Além disso, o processo de elaboração envolveu a análise situacional detalhada do município, contemplando indicadores epidemiológicos, socioeconômicos e operacionais que subsidiam a identificação de prioridades. Foram consideradas as contribuições de diferentes atores da rede de saúde, incluindo gestores, profissionais, conselheiros e representantes da sociedade civil, garantindo caráter participativo e alinhado ao princípio da gestão democrática do SUS.

O documento também explicita as metas pactuadas, os resultados esperados e as estratégias de monitoramento e avaliação que permitirão acompanhar a execução do plano ao longo do seu ciclo. Dessa forma, o Plano Municipal de Saúde configura-se como instrumento essencial para a tomada de decisões, fortalecimento da gestão e melhoria contínua da atenção à saúde da população, contribuindo para a efetivação do direito constitucional à saúde.

04

IDENTIFICAÇÃO

2.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

FRANCISCO SERVOLO BARBOZA

1.

PREFEITO ELIAS BESCHORNER

DA SILVA

3.

ENDEREÇO AVENIDA MACAPA, N°

1000; CENTRO, 69370-000;

CÓDIGO IBGE :1400605

05

LOCALIZAÇÃO

Em 2024, a área do município era de 1.526,898 km². Considerado um centro local de baixa influência nos municípios vizinhos, o município de São Luiz fica perto da cidade de Rorainópolis, Roraima. Dentro de sua área de influência, a cidade atrai maior parte dos visitantes pelos esportes.

São Luiz é o 4º município mais populoso da pequena região de Rorainópolis, com 7,8 mil habitantes.

Fonte:https://www.caravela.info 06

POPULAÇÃO

O município de São Luiz, em Roraima,

possuía em 2022 uma população de 7.315 habitantes e densidade demográfica de 4,79 habitantes por km².

Com perfil predominantemente rural, o

município

pequeno atividades

tem

na

agropecuária

e

no

comércio

suas

econômicas,

principais

mantendo

características de interior e um modo de

vida tranquilo e acolhedor.

Fonte;https://cidades.ibge.gov.br

07

ANÁLISE DA POPULAÇÃO CONFORME LOCALIZAÇÃO DOS DOMICÍLIOS

Fonte:https://censo2022.ibge.gov.br

O gráfico evidencia que a maior parte da população está concentrada na zona urbana, com 4.363 moradores, enquanto 2.952 pessoas residem na área rural. Essa distribuição demonstra uma predominância urbana, sugerindo maior oferta de serviços, infraestrutura e atividades econômicas nesses locais. Ainda assim, a população rural representa uma parcela relevante, indicando a importância de políticas públicas voltadas tanto para o meio urbano quanto para o rural. 08

Fonte:http://tabnet.datasus.gov.br

IMUNIZAÇÕES

O gráfico apresenta a cobertura vacinal do município de São Luiz nos anos de 2021 e 2022. Observa-se um avanço significativo nas taxas de imunização em praticamente todas as vacinas.

Em 2021, as vacinas com maiores coberturas foram a Meningocócica C (85,05%) e a DTP (87,85%), enquanto a vacina dTpa gestante apresentou o menor percentual (11,21%). Já em 2022, houve aumento expressivo nas coberturas, destacando-se a BCG com 110,38% e a Hepatite B (idade ≤ 30 dias) com 94,34%. Também se nota crescimento nas vacinas Varicela (69,81%) e dTpa gestante (48,11%), o que

demonstra ampliação dos esforços de imunização e melhor adesão da população às campanhas vacinais.

09

PIB per capita [2021]

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]

Total de receitas brutas realizadas [2024]

Transferências correntes (Percentual em relação às receitas correntes brutas realizadas) [2024]

Total de despesas brutas empenhadas [2024]

21.740,96 R$

0,649

70.069.497,95 R$

92,52%

100.385.803,52 R$

Fonte:https://cidades.ibge.gov.br

10

Em 2021, o PIB per capita do

município de São Luiz foi de R$ 21.740,96. Já em 2024, o percentual

de

receitas

externas

alcançou

92,52%. Nesse mesmo ano, o total

de

receitas

realizadas

foi

de

70.069.497,95,

enquanto

R$

as

despesas empenhadas somaram R$

100.385.803,52

PIB

MORTALIDADE

Fonte:http://tabnet.datasus.gov.br

O gráfico mostra que os óbitos tiveram seu maior número em 2021, com queda significativa em 2022 e novo leve aumento em 2024. Os óbitos por residência variaram mais ao longo dos anos, enquanto os óbitos por ocorrência se mantiveram relativamente estáveis, oscilando entre 9 e 16 casos. No geral, observa-se redução após 2021, mas com necessidade de atenção para o aumento registrado em 2024.

11

PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO E DA RENDA NO MUNICÍPIO

O município possui 465 empregos com carteira assinada, a ocupação predominante destes trabalhadores é a de zelador de edifício (115), seguido de professor de nível superior na educação infantil (quatro a seis anos) (97) e de assistente administrativo (63). A remuneração média dos trabalhadores formais do município é de R$ 2,1 mil, valor abaixo da média do estado, de R$ 3,1 mil.

A concentração de renda entre as classes econômicas em São Luiz pode ser considerada baixa e é relativamente inferior à média estadual. As faixas de menor poder aquisitivo participam com 66,9% do total de remunerações da cidade, enquanto que as classes mais altas representam 3,4%. Destaca-se que a composição de renda das classes mais baixas da cidade têm uma concentração 26,2 pontos percentuais maior que a média estadual, já as faixas de alta renda possuem participação 25 pontos abaixo da média.

Do total de trabalhadores, as três atividades que mais empregam são: administração pública

em geral (282), extração de madeira em florestas plantadas (25) e comércio atacadista de produtos alimentícios em geral (23). Entre os setores característicos da cidade, também se destacam as atividades de extração de madeira em florestas plantadas e intermediação e agenciamento de serviços e negócios.

12

INDICADORES

QUADRIMESTRE

Pré-Natal (6 consultas)

Pré-Natal (Sífilis e HIV)

Gestantes Saúde Bucal

Cobertura Citopatológico

Cobertura Polio e Penta

Hipertensão (PA Aferida)

Diabetes (Hemoglobina Glicada)

2022 Q1

56%

82%

17%

15%

24%

22%

7%

2022 Q2

32%

82%

41%

17%

25%

18%

10%

2022 Q3

39%

68%

41%

19%

54%

19%

13%

2023 Q1

47%

80%

44%

20%

76%

21%

31%

2023 Q2

58%

90%

90%

25%

78%

34%

43%

2023 Q3

52%

86%

83%

29%

75%

32%

23%

2024 Q1

10%

100%

89%

31%

86%

37%

39%

Fonte:https://sisab.saude.gov.br 13

EDUCAÇÃO

Fonte:https://cidades.ibge.gov.br

Em 2022, a taxa de escolarização de crianças entre 6 e 14 anos era de 98,18%, indicando ampla participação dessa faixa etária na educação básica. No ano seguinte, 2023, o IDEB da rede pública alcançou 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental e 3,8 nos anos finais, demonstrando o compromisso do município com a melhoria da qualidade da educação.

14

IDENTIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CNES ESTABELECIMENTOS

9384790 ACADEMIA DE SAUDE DE SAO LUIZ

2856069 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE SAO LUIZ

7646933 NUCLEO DE REABILITACAO FISICA DE SAO LUIZ

7468571 POSTO DE SAUDE INDIGENA ANAUA

9858091 SAMU BRAVO SAO LUIZ 192

7310692 SAMU SAO LUIZ 192

7489382 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ

5832454 UNIDADE BASICA DE SAUDE ALCINO MARIANO DA SILVA

7428359 UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO EVANGELISTA

3061698 UNIDADE BASICA DE SAUDE RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA

2320789 UNIDADE BASICA DE SAUDE REGINA RIBEIRO PAIVA

5832446 UNIDADE BASICA DE SAUDE WAI WAI

7270682 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MUNICIPAL DE SAO LUIZ

7270739 VIGILANCIA SANITARIA DE SAO LUIZ

ESTABELECIMENTOS

Fonte:https://cnes.datasus.gov.br 15

IDENTIFICAÇÃO

2320800

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

HOSPITAL FRANCISCO RICARDO DE MACEDO

ESTABELECIMENTOS

Fonte:https://cnes.datasus.gov.br

15

Técnico de enfermagem

Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas publicas

Profissional de educação física Farmacêutico analista clínico Cuidador em saúde

Condutor de ambulância Enfermeiro

Diretor de serviços Médico

Auxiliar de enfermagem Assistente administrativo Assistente social

Auxiliar em saúde bucal Farmacêutico

Diretor administrativo Técnico em patologia clínica Técnico em radiologia

Auxiliar de laboratório

16

10

1

3

3

12

7

1

7

9

11

2

3

2

3

1

4

2

Fisioterapeuta geral

Agente indígena de saúde Motorista de carro de passeio Vigia

Secretário executivo

Técnico em agente comunitário

Agente de combate a endemias Cirurgião dentista

Agente comunitário de saúde Microscopista

Técnico em saúde bucal Gerente de serviços de saúde Nutricionista

Recepcionista Psicólogo clínico Médico veterinário

Agente de saúde publica

Visitador sanitário

2

2

1

8

2

16

10

5

7

4

2

1

1

3

1

1

3

1

PROFISSIONAIS

Fonte:https://cnes.datasus.gov.br

16

SANEAMENTO BÁSICO

O gráfico apresenta quatro características relacionadas às condições domiciliares. Observa-se que há baixa cobertura de infraestrutura básica em alguns aspectos, como:

Conexão à rede de esgoto (100 domicílios) e Abastecimento de água pela rede geral (84 domicílios),

indicando déficits importantes em saneamento básico, que impactam diretamente a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Por outro lado, nota-se um número significativamente maior de domicílios com banheiro de uso exclusivo (2.154), o que demonstra uma boa condição estrutural interna na maioria das moradias.

A coleta de lixo (1.581 domicílios) também apresenta cobertura mais ampla, porém ainda abaixo do número total de domicílios observados, sugerindo a necessidade de ampliação dos serviços para garantir maior universalização.

Fonte:https://censo2022.ibge.gov.br

17

RECURSO FEDERAL

RECURSO FEDERAL/EMENDAS PARLAMENTARES

RECURSO ESTADUAL

TESOURO PRÓPRIO MUNICIPAL

TOTAL GERAL POR ANO EXECUÇÃO

FINANCIAMENTO

ANO EXECUÇÃO DO PMS

2026

2027

2028

2029

TOTAL

CUSTEIO

4.643.150,38

4.643.150,38

4.643.150,38

4.643.150,38

18.572.601,52

CUSTEIO

744.187,50

744.187,50

744.187,50

744.187,50

2.976.750,00

CUSTEIO

1.706.034,68

1.706.034,68

1.706.034,68

1.706.034,68

6.824.138,72

CUSTEIO

3.420.547,55

2.477.206,79

2.477.206,79

2.477.206,79

10.852.167,92

CUSTEIO

10.513.920,11

9.570.579,35

9.570.579,35

9.570.579,35

39.225.658,16

CAPITAL

50.133,74

50.133,74

50.133,74

50.133,74

200.534,96

CAPITAL

744.187,50

744.187,50

744.187,50

744.187,50

2.976.750,00

CAPITAL

5.788,13

5.788,13

5.788,13

5.788,13

23.152,52

CAPITAL

103.730,88

103.730,88

103.730,88

103.730,88

414.923,52

CAPITAL

903.840,25

903.840,25

903.840,25

903.840,25

3.615.361,00

18

DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

19

OBJETIVO 1.1 - Realizar atividades de educação em saúde com a população.

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.1.1)

Realizar 01 atividade de educação em saúde por unidade anualmente.

Número de atividades de educação em saúde realizadas anualmente pelas Unidades da Rede de Atenção Primária à Saúde.

NÚMERO

1 1 1 1

(1.2.1)

(1.3.1)

Realizar no mínimo 12 atividades anuais para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Manter pelo menos 70% de cobertura de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente do município, no período de 2026 a 2029.

Número de atividades realizadas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

Percentual de mulheres de 50 a 69 anos que realizaram exame de mamografia de rastreamento, em relação à população total da mesma faixa etária residente no município.

percentual de partos normais realizados no município, no período de 2026 a 2029.

Suplementar, em relação ao total de partos ocorridos no período.

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

Fortalecer a rede de atenção à saúde materna e (1.11.1) infantil, visando reduzir em 10% a taxa de

mortalidade infantil (óbitos em menores de 1 ano) no município, no período de 2026 a 2029.

Ampliar as ações de prevenção e promoção da saúde com foco nas doenças crônicas não

(1.12.1) transmissíveis (DCNT) e no envelhecimento saudável, visando reduzir em 10% o número de

óbitos prematuros (30 a 69 anos) por DCNT no período de 2026 a 2029.

OBJETIVO 1.2.- Construir, Reformar e Equipar os Estabelecimentos de Saúde e Administrativos.

N°

(1.1.2

)

Descrição da Meta

Adquirir 1 (um) conjunto de equipamentos para a Rede de Urgência e Emergência, garantindo a melhoria do atendimento e do suporte básico de vida, no período de 2026 a 2029.

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Número de conjuntos de equipamentos adquiridos e disponibilizados para a Rede de Urgência e Emergência.

Unidade de Medida

NÚMERO

2026

2027

1

2028

2029

OBJETIVO 1.3- Fortalecer a Atenção Primária em Saúde - APS

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.1.3)

Manter 100% de cobertura populacional pela Atenção Básica, assegurando a presença e o funcionamento contínuo das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária no município, no período de 2026 a 2029.

Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica (eSF e eAP).

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.2.3)

Garantir em 100% das unidades da APS a inserção adequada das informações no prontuário eletrônico, no período de 2026 a 2029.

Percentual de unidades da APS que registram todas as informações obrigatórias no prontuário eletrônico.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

(1.3.3)

(1.3.4)

Adquirir 02 (dois) veículos automóveis para apoio às equipes da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo o fortalecimento das ações de campo, visitas domiciliares e atividades externas, no período de 2026 a 2029.

Garantir em 100% o fornecimento contínuo de combustível para os veículos da APS, assegurando a realização das atividades de campo no período de 2026 a 2029.

Número de veículos adquiridos e disponíveis para uso das equipes da Atenção Primária à Saúde.

Percentual de meses com abastecimento garantido para os veículos da APS.

NÚMERO

PERCENTUAL

1

100%

100%

1

100%

100%

N°

(1.4.3)

(1.5.3)

Descrição da Meta

Ampliar 80% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) pelas equipes de Atenção Básica, assegurando o monitoramento regular das famílias beneficiárias até atingir pelo menos 80% de cobertura até 2029.

Aumentar progressivamente o índice da Captação Ponderada no município, por meio da ampliação e qualificação dos cadastros individuais realizados pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, alcançando 100% dos cadastros elegíveis até 2029.

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Percentual de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com condicionalidades de saúde acompanhadas pelas equipes de Atenção Básica.

Percentual de cadastros individuais válidos registrados no SISAB utilizados no cálculo da Captação Ponderada.

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

N°

(1.6.3)

Descrição da Meta

Garantir pelo menos 1 (uma) aferição de pressão arterial por mês em 100% das pessoas com hipertensão arterial acompanhadas pela Atenção Primária à Saúde, no período de 2026 a 2029.

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Percentual de pessoas hipertensas com aferição mensal de pressão arterial registrada.

Unidade de Medida

PERCENTUAL

2026

100%

2027

100%

2028

100%

2029

100%

(1.8.3)

Assegurar 100% apoio logístico para o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo acesso aos serviços de referência e contrarreferência, todos os anos.

Percentual de pacientes acompanhados pela APS que receberam apoio logístico para transporte intermunicipal.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.9.3)

Garantir 100% da aquisição e distribuição dos insumos necessários para o atendimento clínico e o desenvolvimento das ações de promoção da saúde, no período de 2026 a 2029.

Percentual de insumos adquiridos e distribuídos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

(1.10.3)

Garantir 100% dos exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, conforme a população residente, no período de 2026 a 2029.

Percentual de mulheres de 25 a 64 anos que realizaram exame citopatológico do colo do útero, em relação à população total da mesma faixa etária.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

OBJETIVO 1.4- Fortalecer a Atenção Especializada no Município

N° Descrição da Meta Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

(1.1.4)

Manter e readequar 1 (um) Centro de Fisioterapia Municipal, assegurando sua operação contínua e a melhoria dos serviços de reabilitação no município, no período de 2026 a 2029.

Número de Centros de Reabilitação mantidos e readequados no município.

NÚMERO 1

(1.2.4)

Construção de 1 (um) novo Centro de Reabilitação Física.

Número de Centro de Reabilitação construído

NÚMERO 1

(1.3.4)

Implementar 01 Centro Regional de Atenção Psicossocial. Número de Centro Regional de Atenção Psicossocial

Número de Centro Regional de Atenção Psicossocial

NÚMERO 1

(1.4.4)

Implantar e manter 01 Laboratório de Análise Clínica de São Luiz. Número de Laboratório implantado e mantida

Número de Laboratório implantado e mantido

NÚMERO 1

N°

(1.5.4)

Descrição da Meta

Aprimorar a qualidade do acolhimento ao paciente na rede de saúde, por meio da Educação Permanente, realizando 02 capacitações anuais para todos os profissionais da rede, no período de 2026 a 2029.

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Número de capacitações realizadas para os profissionais da rede de saúde.

Unidade de Medida

NÚMERO

2026

2

2027

2

2028

2

2029

2

DIRETRIZ 2 - Garantia da atenção integral e humanizada, em todos os ciclos da vida, com especial atenção nos dois primeiros anos de vida e no envelhecimento ativo e saudável, promovendo a equidade em saúde às populações em situação de maior vulnerabilidade, diversidade e desigualdade social.

OBJETIVO 2.1 Fortalecer a vigilância em saúde

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.1.2)

Garantir pelo menos 95% de cobertura vacinal das vacinas Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice Viral (1ª dose) em crianças menores de dois anos, no período de 2026 a 2029.

Percentual de cobertura vacinal das vacinas selecionadas em crianças menores de dois anos.

PERCENTUAL

95%

95%

95%

95%

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

Alcançar pelo menos 90% de proporção de cura entre os casos novos de hanseníase

Percentual de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos

acompanhamento e adesão ao tratamento no período de 2026-2029 .

(1.4.2)

Garantir a realização de exame anti-HIV em 100% dos casos novos de tuberculose notificados no município

Percentual de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.5.2)

Garantir 100% do registro de óbitos com causa básica definida no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), no período de 2026 a 2029.

Percentual de registros de óbitos com causa básica definida no SIM.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

(1.6.2)

(1.7.2)

Alcançar Estruturar e qualificar 100% dos sistemas de informação da Vigilância em Saúde em todas as unidades notificadoras do município, garantindo funcionamento ativo e contínuo no período de 2026 a 2029.

Estruturar e implantar 01 (uma) equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) na rede municipal de saúde, no período de até 2027.

Percentual de unidades notificadoras com sistema de informação ativo e operante.

Número de equipes de Vigilância em Saúde do Trabalhador implantadas.

PERCENTUA L

NÚMERO

100%

1

100%

1

100% 10

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.8.2)

(1.9.2)

Manter 100% de capacidade resolutiva nas investigações dos casos registrados no SINAN, assegurando o encerramento oportuno das notificações de Doenças de Notificação Compulsória Imediata (DNCI) em até 60 dias, no período de 2026 a 2029.

Manter 100% de qualidade nos registros das notificações de agravos relacionados ao trabalho, assegurando o correto preenchimento do campo “ocupação” no Sistema de Informação, no período de 2026 a 2029.

Percental de casos de DNCI encerrados em até 60 dias após a notificação.

Percentual de notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo “ocupação” devidamente preenchido.

PERCENTUA L

PERCENTUA L

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.10.2)

Manter 100% das ações de fiscalização sanitária no município, garantindo a execução de, no mínimo, seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas essenciais a cada ano, no período de 2026 a 2029.

Percentual de ações de Vigilância Sanitária realizadas dentre os seis grupos considerados necessários a todos os municípios.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

(1.11.2)

Realizar ciclos periódicos de visitas domiciliares para controle vetorial das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), assegurando cobertura mínima de 80% dos imóveis visitados em cada ciclo, no período de 2026 a 2029.

Percentual de ciclos com, no mínimo, 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.

PERCENTUAL

80%

80%

80%

80%

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(1.12.2)

Garantir que 100% dos casos diagnosticados de malária iniciem o tratamento em até 48 horas a partir do início dos sintomas, assegurando atendimento oportuno e efetivo no período de 2026 a 2029.

Percentual de casos de malária que iniciaram o tratamento em tempo oportuno (até 48h após o início dos sintomas).

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

(1.13.2)

Garantir 100% da realização das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, assegurando a coleta e análise regular de amostras quanto ao residual de agente desinfetante (cloro residual livre, cloro residual combinado ou dióxido de cloro), no período de 2026 a 2029.

Percentual de amostras de água para consumo humano analisadas quanto ao residual de agente desinfetante.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

DIRETRIZ 3- Promoção do avanço da Assistência Farmacêutica fortalecendo o seu acesso e qualificação da área de medicamentos.

OBJETIVO 3.1 Fortalecer a política de assistência farmacêutica, assegurando e qualificando o acesso a medicamentos contemplados nas políticas públicas

implantado

N°

(3.3.1)

(3.3.2)

Descrição da Meta

Implantar o Sistema de Gerenciamento de Dispensação de Medicamentos em 100% das Unidades da Rede de Atenção Primária à Saúde, no período de 2026 a 2029.

Implantar o CAF no município, garantindo a identificação e regularização dos agricultores familiares para acesso às políticas públicas, no período de 2026 a 2029.

Indicador para monitorar e

avaliação da meta

Percentual de Unidades da Rede de Atenção Primária à Saúde com o Sistema de Gerenciamento de Dispensação de Medicamentos implantado

Percentual de agricultores familiares cadastrados no CAF.

Unidade de

Medida

PERCENTUAL

PERCENTUAL

2026

100%

25%

2027

100%

50%

2028

100%

75%

2029

100%

100%

DIRETRIZ 4 - Fortalecimento e estruturação da gestão estadual para desenvolvimento de sistemas estratégicos que contribuam para a tomada de decisão, considerando a relação interfederativa, participação e controle social.

OBJETIVO 4.1 Fortalecer Conselho Municipal de Saúde

N°

(4.1.1.)

Descrição da Meta

Promover 12 capacitações profissionais por ano para todos os Conselheiros Municipais de Saúde, no período de 2026 a 2029.

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Número de capacitações profissionais realizadas para os Conselheiros Municipais de Saúde anualmente.

Unidade de Medida

PERCENTUAL

2026

100%

2027

100%

2028

100%

2029

100%

(4.2.1)

Fortalecer o serviço municipal de Ouvidoria, garantindo que pelo menos 90% das demandas recebidas relacionadas à Saúde Pública sejam resolvidas anualmente, no período de 2026 a 2029.

Percentual de demandas enviadas e efetivamente resolvidas pela Ouvidoria Municipal de Saúde.

PERCENTUAL

90%

90%

90%

90%

(4.3.1)

Realizar 1 (uma) Conferência Municipal de Saúde a cada 4 (quatro) anos, conforme programação do Ministério da Saúde, no período de 2026 a 2029.

Número de Conferências Municipais de Saúde realizadas dentro do período estabelecido.

NÚMERO 1

OBJETIVO 4.2 Implantar a Política de Saúde Digital e novas tecnologias de assistência à saúde

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(4.1.2)

Situação de elaboração e entrega do Plano de Ação em Saúde Digital conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Percentual de demandas enviadas e efetivamente resolvidas pela Ouvidoria Municipal de Saúde.

NÚMERO

1 1 1 1

DIRETRIZ 5 - Média e Alta Complexidade- Garantir, ampliar e aprimorar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e especializados em média e alta complexidade.

OBJETIVO 5.1 Completar equipe mínima do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

N° Descrição da Meta

Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026

2027

2028

2029

(5.1.1)

Ampliar a cobertura populacional de Saúde Bucal, garantindo atendimento por 100% das equipes de Saúde Bucal, no período de 2026 a 2029.

Percentual da população coberta pelas equipes de Saúde Bucal, de acordo com a estimativa populacional do município.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

(5.2.1)

Realizar pelo menos 4 avaliações odontológicas por ano em todas as Escolas e Creches municipais, com o objetivo de traçar o perfil cariogênico das crianças, no período de 2026 a 2029.

Número de avaliações odontológicas realizadas anualmente em Escolas e Creches municipais, garantindo cobertura mínima de 1 avaliação por trimestre.

NÚMERO

4 4 4 4

(5.3.1)

Garantir que todas as gestantes realizem pelo menos 1 (uma) consulta odontológica durante o pré-natal, preferencialmente antes da 12ª semana de gestação, no período de 2026 a 2029.

Percentual de gestantes com atendimento odontológico realizado durante o pré-natal.

PERCENTUAL

100%

100%

100%

100%

(5.4.1)

Manter as ações estratégicas do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), assegurando a confeção e entrega de pelo menos 500 próteses dentárias por ano à população atendida, no período de 2026 a 2029.

Número de próteses dentárias confeccionadas e entregues pelo LRPD, registrado no SIA/SUS.

NÚMERO

500

500

500

500

(5.4.2)

Requalificar em 100% a Base SAMU, garantindo melhorias estruturais e condições adequadas de trabalho, no período de 2026 a 2029

Percentual de execução da reforma da Base do SAMU.

PERCENTUAL

10%

40%

75%

100%

OBJETIVO 5.2 Garantir, ampliar e aprimorar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e especializados em média e alta complexidade.

N° Descrição da Meta Indicador para monitorar e avaliação da meta

Unidade de Medida

2026 2027 2028 2029

(5.1.2)

Estruturar 1 (uma) unidade de urgência e emergência com serviços de suporte básico de vida, assegurando funcionamento adequado e qualificação da assistência, no período de 2026 a 2029

Número de unidades de urgência e emergência estruturadas com equipamentos e serviços de suporte básico de vida.

NÚMERO 1

(5.2.2)

Aprimorar a qualidade do acolhimento ao paciente na rede de saúde, por meio da Educação Permanente, capacitando 100% dos profissionais da rede, no período de 2026 a 2029.

Número de capacitações realizadas para os profissionais da rede de saúde.

PERCENTUAL

100%

100% 100%

100%

Garantir e manter 100% das equipes completas necessárias para o funcionamento eficiente do SAMU 192, no período de 2026 a 2029.

Percentual de equipes completas garantindo o pleno funcionamento do SAMU.

(5.3.2)

PERCENTUAL

100%

100% 100%

100%

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A elaboração do Plano Municipal de Saúde de São Luiz-RR evidencia a importância de um planejamento estruturado e fundamentado na realidade local para a gestão em saúde pública. Constata-se que, para que o Sistema Único de Saúde funcione de maneira eficiente, é imprescindível a atuação de administradores capacitados, o uso adequado de instrumentos de gestão e a integração entre planejamento, execução e avaliação das ações de saúde.

O PMS, estruturado a partir das vertentes DOMI, representa um instrumento estratégico capaz de

direcionar as políticas públicas municipais de saúde pelos próximos quatro anos (2026-2029). Além de permitir a definição clara de metas, a organização de ações e a fiscalização de recursos, este planejamento oferece mecanismos para controle de gastos e avaliação contínua da gestão.

Portanto, o PMS não apenas norteia a atuação dos profissionais e gestores de saúde, mas também

contribui para a melhoria da qualidade, efetividade e equidade dos serviços prestados à população. Ao fornecer subsídios para os Programas de Ações de Saúde (PAS) e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG), reforça seu papel como ferramenta essencial para o fortalecimento do SUS no âmbito municipal

43

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

Entidade colônia dos pescadores/indígina Tarcisio Waikama Wai Wai

Wilson coelho Xavier

Organizações Religiosas Igreja Católica Cleiciane da Silva e Silva Solange Ribas Rodrigues

Igreja Assembleia de Deus Micheloni Sousa Silva Maria Junia Teles da Silva

Representante Do Conselho Tutelar /Conselho Municipal De Assistencia Social

Raline Ellen de Lima Faustino Cleber Moreira Lima

Entidade Representante dos Trabalhadores da área da Saúde Municipal

Rubens Lira Barbosa Evendro Costa Lima Rafaela Reis de Lima

Michelly Xavier do Nascimento Matheus Freitas Oliveira

Rosa Maria Cassia Silva Pereira